Sexta, 18 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

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