Um avião transportando mais de 200 venezuelanos deportados pelos Estados Unidos pousou em El Salvador no domingo (16), horas após um juiz americano ter ordenado a suspensão das deportações. A ação desencadeou uma onda de debates sobre imigração, direitos humanos e a aplicação de leis antigas.
O Pouso e a Reação de Bukele:
- O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou nas redes sociais a chegada de 238 homens supostamente membros da gangue venezuelana Tren de Aragua e 23 supostos membros da Mara Salvatrucha (MS-13).
- Bukele ironizou a decisão judicial que havia barrado as deportações, escrevendo "Ops!... tarde demais".
- Os detidos foram encaminhados para o Centro de Confinamento de Terroristas de El Salvador (Cecot) por um período inicial de um ano, renovável.
- Os EUA pagarão a El Salvador uma taxa pela custódia dos deportados.
A Decisão Judicial e a Lei de Inimigos Estrangeiros:
- Na noite de sábado (15/3), o juiz James Boasberg ordenou a suspensão das deportações, que se baseavam na Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798.
- A lei, que autoriza a detenção e expulsão de estrangeiros em tempos de guerra, foi considerada inaplicável pelo juiz, já que os EUA não estão em guerra.
- A última vez que a lei foi aplicada foi durante a Segunda Guerra Mundial, contra cidadãos americanos de ascendência japonesa.
- O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmou as deportações, agradecendo a Bukele e classificando-o como "o líder em segurança mais forte em nossa região".
A Mega Prisão e as Críticas:
- Os deportados foram encaminhados para a megaprisão Cecot, um símbolo da política de combate ao crime organizado de Bukele.
- A prisão, com capacidade para 40.000 pessoas, tem sido alvo de críticas de grupos de direitos humanos, que denunciam maus-tratos e violações de direitos.
- O governo venezuelano também criticou a decisão dos EUA, comparando-a a "episódios sombrios da história da humanidade".
O Contexto Político e a Política de Imigração:
- As deportações fazem parte da política de imigração do governo Trump, que tem como uma de suas bandeiras o combate à imigração ilegal.
- Trump declarou o Tren de Aragua e a MS-13 "organizações terroristas estrangeiras" e prometeu a maior operação de deportação da história dos EUA.
- No entanto, as deportações têm ficado aquém das expectativas, com o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) deportando menos imigrantes do que no mesmo período do ano anterior.
