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Deportação Controvertida: EUA Envia Venezuelanos para Prisão em El Salvador, Desafiando Decisão Judicial

Ação Ignora Decisão Judicial e Desencadeia Debate sobre Imigração e Direitos Humanos

Redação
Por: Redação Fonte: https://portalgenesis.net.br/
17/03/2025 às 13h06
Deportação Controvertida: EUA Envia Venezuelanos para Prisão em El Salvador, Desafiando Decisão Judicial
Deportados foram encaminhados a megaprisão em El Salvador © Reuters

Um avião transportando mais de 200 venezuelanos deportados pelos Estados Unidos pousou em El Salvador no domingo (16), horas após um juiz americano ter ordenado a suspensão das deportações. A ação desencadeou uma onda de debates sobre imigração, direitos humanos e a aplicação de leis antigas.

O Pouso e a Reação de Bukele:

  • O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou nas redes sociais a chegada de 238 homens supostamente membros da gangue venezuelana Tren de Aragua e 23 supostos membros da Mara Salvatrucha (MS-13).
  • Bukele ironizou a decisão judicial que havia barrado as deportações, escrevendo "Ops!... tarde demais".
  • Os detidos foram encaminhados para o Centro de Confinamento de Terroristas de El Salvador (Cecot) por um período inicial de um ano, renovável.
  • Os EUA pagarão a El Salvador uma taxa pela custódia dos deportados.

A Decisão Judicial e a Lei de Inimigos Estrangeiros:

  • Na noite de sábado (15/3), o juiz James Boasberg ordenou a suspensão das deportações, que se baseavam na Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798.
  • A lei, que autoriza a detenção e expulsão de estrangeiros em tempos de guerra, foi considerada inaplicável pelo juiz, já que os EUA não estão em guerra.
  • A última vez que a lei foi aplicada foi durante a Segunda Guerra Mundial, contra cidadãos americanos de ascendência japonesa.
  • O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmou as deportações, agradecendo a Bukele e classificando-o como "o líder em segurança mais forte em nossa região".

A Mega Prisão e as Críticas:

  • Os deportados foram encaminhados para a megaprisão Cecot, um símbolo da política de combate ao crime organizado de Bukele.
  • A prisão, com capacidade para 40.000 pessoas, tem sido alvo de críticas de grupos de direitos humanos, que denunciam maus-tratos e violações de direitos.
  • O governo venezuelano também criticou a decisão dos EUA, comparando-a a "episódios sombrios da história da humanidade".

O Contexto Político e a Política de Imigração:

  • As deportações fazem parte da política de imigração do governo Trump, que tem como uma de suas bandeiras o combate à imigração ilegal.
  • Trump declarou o Tren de Aragua e a MS-13 "organizações terroristas estrangeiras" e prometeu a maior operação de deportação da história dos EUA.
  • No entanto, as deportações têm ficado aquém das expectativas, com o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) deportando menos imigrantes do que no mesmo período do ano anterior.

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