O responsável por uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) clandestina no bairro Eldorado, em Contagem, foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por homicídio doloso. O indiciamento ocorre após a morte de uma idosa de 61 anos que vivia no local em condições desumanas, desencadeando uma série de revelações sobre o funcionamento irregular do estabelecimento.

A queda fatal e o histórico de negligência

A vítima, uma mulher de 61 anos, faleceu após sofrer uma queda, com a causa da morte confirmada por traumatismo cranioencefálico. A investigação apontou uma gravíssima negligência e omissão de socorro: a queda ocorreu em 3 de maio, mas a idosa só veio a óbito no dia 6, sem ter recebido qualquer atendimento médico durante esse período. Além disso, a ILPI continuava suas atividades irregularmente, mesmo após já ter sido alvo de uma ordem de interdição sanitária.

A Polícia Civil de Contagem, que divulgou os detalhes do caso nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, concluiu três inquéritos relacionados ao mesmo local. O primeiro, de janeiro, investigou a morte de outro idoso por causas naturais, mas que, após acionamento da PCMG, revelou condições de maus-tratos. O segundo, referente à morte da idosa de 61 anos. E o terceiro, por apropriação indevida de um cartão de benefício do INSS, que estava em posse da mãe do proprietário da instituição.

Múltiplos crimes e ambiente de abandono

"Além do homicídio doloso, o dono do estabelecimento foi indiciado por outros crimes, como maus-tratos com resultado morte, apropriação indevida de cartões de benefícios de idosos e descumprimento de interdição", informou o delegado Marcos Vinícius Gontijo Monteiro. A mãe do gestor também foi indiciada, pois atuava na administração e recebia os valores pagos pelos idosos.

As investigações revelaram um histórico de violações e abandono institucional: 37 idosos viviam no local. Segundo o delegado, eles estavam "sem acompanhamento médico adequado, em meio a um ambiente insalubre, com infestação de piolhos, sarna, presença de ratos e a equipe não era suficiente para todos eles".

Em janeiro, quando ocorreu a primeira morte na instituição, funcionários suspeitaram das circunstâncias e acionaram a PCMG. "Com essa demanda, encaminhamos para o IML e requisitamos uma perícia no local para analisar maus-tratos", explicou o delegado. Os laudos periciais confirmaram que a vítima faleceu por maus-tratos com resultado morte, e os demais idosos foram incluídos como vítimas desse crime.

Durante as apurações, a retenção indevida de cartões do INSS de alguns internos também foi identificada, levando à prisão em flagrante do proprietário, que, no entanto, foi liberado após audiência de custódia.

O responsável pela ILPI já possui um histórico de ocorrências policiais em diversas comarcas, como São Joaquim de Bicas, Igarapé, Ibirité, Belo Horizonte e Contagem. Os inquéritos foram agora encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que avaliará a formalização das denúncias criminais. Em caso de condenação, a pena para maus-tratos com resultado morte pode chegar a 12 anos. A pena por maus-tratos, que é de um ano, pode ser multiplicada por 37 (número de idosos), e a retenção do cartão de benefício pode resultar em quatro anos de reclusão.